Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Dario Fits! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Dario Fits. A Dario Fits gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Dario Fits utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de serviço e à nossa Política de privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de serviço ou com a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, navegar nas mesmas ou comprar produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma fiel nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições e configuração.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual à apresentada nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar, caso a caso, as quantidades de produtos oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Dario Fits reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A encomenda só é aceite quando a Dario Fits confirmar a sua aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de aceitar a encomenda. Reveja cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois a Dario Fits poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará do e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Podemos disponibilizar periodicamente promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para podermos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito fornecidos são verdadeiros, corretos e completos, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão na compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do cartão e (iv) pagará os encargos aos preços apresentados, incluindo portes de envio, custos de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e organização, pertencem à Dario Fits, às suas afiliadas ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Dario Fits, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados à Dario Fits.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Dario Fits são marcas comerciais da Dario Fits, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Dario Fits. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
No âmbito dos Serviços, poderá ter acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com o acesso a websites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Consulte atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou dúvidas relativos a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Dario Fits utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, todas as vendas e compras que efetua na nossa Loja são realizadas diretamente com a Dario Fits. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Dario Fits, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Dario Fits.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, que pode consultar aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhos prestar e melhorar. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados noutros países que não o seu país de residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de privacidade [LINK] para saber mais sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Contributos"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Contributos em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço.
Declara e garante também que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Contributos; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à submissão dos Contributos; e (iii) os seus Contributos cumprem estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Contributos confidenciais; (2) pagar uma compensação pelos mesmos; ou (3) responder aos seus Contributos.
Podemos, sem que tal constitua uma obrigação, monitorizar, editar ou remover Contributos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço.
Concorda que os seus Contributos não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que os seus Contributos não conterão conteúdo difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de websites relacionados. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem dos Contributos. É o único responsável pelos Contributos que apresenta e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Contributos publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou disposições locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer trabalhador nosso ou outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de publicidade ou material promocional, incluindo "correio não solicitado", "correntes", "spam" ou solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por outras pessoas, ou que, segundo a nossa apreciação, possa prejudicar a Dario Fits, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou utilizar pretextos fraudulentos nos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de extração, recolha e obtenção de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou ultrapassar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas utilizadas para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos dos Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, possibilitar ou provocar a utilização de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou sob instruções de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em seu nome ou através do seu dispositivo, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos solicitado que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e de que forma um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o respetivo nome, incluindo o seguinte na cadeia de identificação do agente do utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que o acesso, a utilização ou as interações provêm de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de uma pessoa ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos fazer cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após a cessação: Propriedade intelectual, Comentários e sugestões, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é inteiramente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que seja informada dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA Dario Fits, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Dario Fits, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, DE POUPANÇAS OU DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS, OU PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Dario Fits, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a terceiros em consequência de (1) violação destes Termos de serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida pela obrigação de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o exime das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos um acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Colaborará na defesa das reclamações abrangidas pela indemnização, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, considerando-se a parte inexequível separada destes Termos de serviço. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou de aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste website ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não serão interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem qualquer direito ou obrigação ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Dario Fits tem a sua sede. O utilizador e a Dario Fits aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço, ao nosso exclusivo critério, publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade consultar periodicamente o website para verificar alterações. Notificá-lo-emos de alterações substanciais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos de serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de serviço devem ser enviadas para support@dariofits.com.
Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo:
Dario Fits 
support@dariofits.com